quinta-feira, 15 de novembro de 2012

São as perguntas de penal... mas estão digitadas...


PERGUNTAS DE DIREITO PENAL – PROFESSORA ELYANA MARTINS


Como fica a imputação do crime de calúnia e a defesa pela exceção da verdade extinta a punibilidade do 
fato criminoso?

Se o ofendido já tiver deixado a função pública como se resolve a exceção da verdade no crime de 
difamação?

Quando se caracteriza a injúria real e como se resolve aplicação da pena nesse caso?

Pode haver exclusão da antijuricidade no crime do sequestro e cárcere privado? Explique e 
exemplifique.

Em quais hipóteses pode haver a exclusão da ilicitude do crime de violação de domicílio?

Explique qual a importância do consentimento da vítima no tipo penal furto.

Aplica se o furto privilegiado ao furto qualificado? Explique.

Existe furto de uso? Explique e exemplifique.

Por que roubo é crime complexo?

Qual a distinção entre roubo próprio e roubo impróprio?

Se um dos co-réus executa a morte da vítima, os demais respondem por latrocínio?

Quais os elementos da extorsão?

Cabe a tentativa na extorsão mediante sequestro? Explique.

O que se entende por depósito necessário miserável como uma das causa de amento de pena no crime 
de apropriação indébita?

A emissão de cheque pré-datado sem fundo caracterizado estelionato? Explique.

Quais são as imunidades patrimoniais absolutas e quais as imunidades patrimoniais relativas?

PERGUNTAS - DIREITO PENAL - ELYANA MARTINS

PERGUNTAS

PROCESSO CIVIL 2 – PROFESSOR COCURUTO

Indique os critérios de fixação das competências de juízo.

Diferencie competência absoluta de competência relativa do juízo.

O juiz pode declinar a competência do juízo na forma de ofício?

Quem pode arguir incompetência do juízo?

Indique as hipóteses de competência absoluta e competência relativa.

O que se entende por foro subsidiário? Exemplifique.

O que se entende por foro alternativo? Exemplifique.

O que se entende por foro “rei sitae”? Trata se de competência absoluta ou relativa?

Escreva sobre prorrogação legal da competência.

Escreva sobre prorrogação voluntária ou convencional da competência.

Quem pode suscitar conflito de competência? E o que se entende desse instituto?

O que se entende por atos dispositivos das partes? Dê dois exemplos.

O que se entende por atos reais das partes?

Apresente a classificação e esclarecimento dos atos do juiz.

Indique os requesitos necessários para ato citação pela forma correio.

Indique os requesitos necessários para ato citação por mandado.

Indique os requesitos necessários para ato citação por hora certa.

Na citação por edital qual será o momento do início do prazo para defesa?

O que se entende por revelia e quais são os seus efeitos?

Indique e esclareça os efeitos do ato citação.

Indique e esclareça os efeitos processuais do ato citação.

Indique e esclareça os efeitos materiais do ato citação.

Em quais situações o juiz deverá nomear curador especial ao réu?

Diferencie ato inexistente do ato nulo, em termos processuais;

Diferencie nulidade absoluta da nulidade da relativa.

 O que se entende pelo princípio da instrumentalidade das formas?

Ainda que ocorra vício na prática de ato processual poderá o juiz deixar  de aplicar aconsequência 
nulidade? Explique.

O ato processual eivado de vício surte efeito no processo? Explique.

Dê os conceitos de:
Competência;
Nulidade;
Prazo;
Litisconsórcio.

Diferencie prazo próprio do prazo impróprio.

Diferencie prazo peremptório do prazo dilatório.

O que é preclusão? Quais as suas modalidades? Esclareça.

As partes podem de comum acordo reduzir ou ampliar prazos processuais? E o juiz poderá? Explique.

Indique e esclareça três hipóteses legais de prazo especiais.

Esclareça como se dá a contagem dos prazos processuais em dia.

Esclareça como se dá a contagem dos prazos processuais (de todos os tipos de prazo).

O que se entende por litisconsórcio anômalo.

Dê o conceito de litisconsórcio necessário.

Conceitue litisconsórcio unitário.

É possível limitação quanto ao número de litisconsortes no processo?

Diferencie nomeação autoria do chamamento ao processo.

Esclareça a finalidade da oposição, bem como o momento do seu cabimento no processo.

Diferencie assistência simples da assistência litisconsorcial.

Dê o conceito de denunciação da lide.

Diferencie desistência da ação em relação da renúncia ao direito material. 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

TRABALHO FILOSOFIA

Trabalho de Filosofia
CAPA: Capa da FMU - vale horas
MANUSCRITO - 4 Páginas
TEMA: Kant
DATA: 25/10
LIVRO: Curso de Filosofia do Direito - autores Eduardo Bittar e Guilherme de Assis Almeida - Editora Atlas
NOTA: Vale de 0 a 1 ponto(pra quem entegrar)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

SEMANA DE PROVA


SEMANA DE PROVA

Monica Mansur - Filosofia

22/11(Quinta)

Horário
08h00min - 09h40min


Cocurutto – Fund. Do Processo Civil

23/11(Sexta)

Horário
08h00min - 09h40min


Cintia – Direito Administrativo

26/11 (Segunda)

Horário
08h00min - 09h40min


Elyana – Direito Penal 1

28/11 (Quarta)

Horário
08h00min - 09h40min


Rufino – Direito Constitucional 2

03/12 (Segunda)

Horário
09h50min - 11h30min


Adalberto – Direito Societário

04/12 (Terça)

Horário
09h50min - 11h30min


Ronaldo - Responsabilidade Civil

06/12(Quinta)

Horário
09h50min - 11h30min

domingo, 23 de setembro de 2012

PERGUNTAS DA AULA DE PENAL PROFESSORA – ELYANA



1.       Como classificaram os delitos¿
2.       O que é objetividade jurídica ¿
3.       A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo dos crimes contra a pessoa¿
08/08/2012
4.       Quais são os crimes contra a vida e quais são os tribunais para julgá- lós¿
5.       Defina o homicídio¿
6.       Qual o bem jurídico protegido no homicídio¿
7.       Aquele que ciente da gravidez mata a mulher grávida e o feto comete quais delitos¿
8.       Qual é a linha divisória entre o homicídio e o aborto¿
9.       O homicídio é o crime próprio ou comum¿ Explique.
10.   Os animais têm capacidade penal¿ Explique
11.   Quem atira em homem comete homicídio ¿Explique
12.   Em quais hipóteses a pena de homicídio é aumentada em 1/3¿
13.   Qual a diferença entre a morte clínica e morte encefálica e qual o critério adotado pela legislação brasileira¿
14.   O desligamento do aparelho que mantém viva a pessoa acometida de morte cerebral caracteriza morte cerebral¿
15.   Por que homicídio é um delito de forma livre¿
10/08/2012
16.   Não havendo “animus decandi” exclui se o homicídio doloso. Nesse caso o agente responde por qual crime¿
17.   Quando se consuma o homicídio¿
18.   O homicídio é passível de tentativa¿
19.   O que são meios de EXECUÇÃO MORAL OU PSIQUICO no homicídio¿
20.   O que é homicídio patológico¿ O contágio doloso da HIV caracteriza qual crime¿
21.    O que caracteriza o dolo direto e como se diferencia do dolo eventual¿
22.   Por que no homicídio dolo genérico ¿ Existe exceção¿
23.   Em quais hipóteses o autor do homicídio do artigo 12 do CP, mas responde por outro delito¿
24.   Existem critérios para identificação da intenção de matar ¿
15/08/2012
25.   Quais são as espécies de homicídio privilegiado ¿
26.   Qual a diferença entre relevante SOCIAL e MORAL¿
27.   Qual a diferença entre circunstância objetiva e subjetiva¿ No homicídio privilegiado as circunstância são objetivas ou subjetivas¿ E no qualificado¿
28.   É possível homicídio privilegiado ou qualificado ou híbrido¿
29.   O que é homicídio qualificado¿
30.   O que é homicídio mercenário¿
31.   O mandante responde por homicídio qualificado¿
32.   Qual a diferença entre motivo TORPE e FÚTIL¿
17/08/2012
33.    Se não matar o outro filho em estado puerperal qual o crime cometido¿
34.   Se matar a mãe matar o outro filho por erro¿
35.   Cabe a forma culposa no crime de infanticídio¿
24/08/2012
36.   Quais são os elementos constitutivos do infanticídio¿
37.   Por que o infanticídio é chamado de crime próprio¿
38.   Que crime pratica terceiro que induz, instiga, ou, auxilia a mãe cometer o infanticídio¿
39.   E se a mãe for acometida da chamada “psicose puerperal” como fica se ele mata o próprio filho¿
40.   Parturiente mata o próprio filho sem estar influenciada pelo estado puerperal, comete qual crime¿
41.   Parturiente mata o próprio filho sob estado puerperal, comete qual crime¿
42.   Parturiente mata o próprio filho sob estado puerperal mais outra perturbação mental que lhe tira a plenitude de autodeterminação, comete qual crime¿
43.   Parturiente mata o próprio filho sob por estar acometida por psicose puerperal comete qual crime¿
27/08/2012
44.   Quais os elementos constitutivos do aborto¿
45.   Cabe o dolo eventual como elemento subjetivo do tipo de aborto¿
46.   Existe aborto culposos¿
47.   Aborto admite tentativa¿ Justifique.
31/08/2012
48.   Como responde o partícipe na prática do autoaborto¿
49.   Como responde a terceira pessoa em coautoria¿
50.   Por que o não consentimento é elemento constitutivo do crime de aborto do artigo 125 do CP¿
51.   Pode haver não consentimento presumido do tipo do artigo 125 CP¿ em que ou quais situações¿
52.   Existe necessidade da consumação do aborto para caracterização do aborto qualificado¿
53.   O que é aborto sentimental ou humanitário¿ Depende do consentimento da gestante¿ E se ela for incapaz o que ocorre¿
54.   Como você analisa a questão do aborto eugenésico ou piedoso¿
12/09/2012
55.   Quais são os elementos conceituais da lesão corporal previstos no tipo penal do artigo 129 CP¿
56.   Quando ocorre a ofensa ao bem jurídico INTEGRIDADE, CORPORAL ou FÍSICO¿
57.   Quando se afirma a ofensa a saúde ¿
58.   Pode ser aplicado o princípio da insignificância para justificar absolvição do crime de lesão corporal¿
59.   Como se resolve a questão da disponibilidade o indisponibilidade do bem jurídico tutelado no tipo penal do artigo 129 do CP¿
14/09/2012
60.   O que são lesões corporais privilegiadas¿
61.   O juiz pode substituir a pena de detenção por de multa nos crimes de lesão corporal e tentativa de homicídio¿
62.   Quais as diferenças fundamentais entre o artigo 129, parágrafo 2º, I do CP¿
63.   Como distinguir a lesão corporal da qual resulta no aborto do tipo penal previsto no artigo 127 do CP (aborto qualificado) ¿
64.   Quais são os elementos constitutivos da lesão corporal seguida de morte¿
65.   Se a morte da vítima ocorre por lesão corpora culposa que crime comete o agente¿ Por que¿
66.   Qual a diferença entre lesão corporal seguida de morte é homicídio culposo¿

Blog do professor Ronaldo - Responsabilidade Civil

http://ronaldoandrade.com.br/