PERGUNTAS

PROCESSO CIVIL 2 – PROFESSOR COCURUTO

Indique os critérios de fixação das competências de juízo.

Diferencie competência absoluta de competência relativa do juízo.

O juiz pode declinar a competência do juízo na forma de ofício?

Quem pode arguir incompetência do juízo?

Indique as hipóteses de competência absoluta e competência relativa.

O que se entende por foro subsidiário? Exemplifique.

O que se entende por foro alternativo? Exemplifique.

O que se entende por foro “rei sitae”? Trata se de competência absoluta ou relativa?

Escreva sobre prorrogação legal da competência.

Escreva sobre prorrogação voluntária ou convencional da competência.

Quem pode suscitar conflito de competência? E o que se entende desse instituto?

O que se entende por atos dispositivos das partes? Dê dois exemplos.

O que se entende por atos reais das partes?

Apresente a classificação e esclarecimento dos atos do juiz.

Indique os requesitos necessários para ato citação pela forma correio.

Indique os requesitos necessários para ato citação por mandado.

Indique os requesitos necessários para ato citação por hora certa.

Na citação por edital qual será o momento do início do prazo para defesa?

O que se entende por revelia e quais são os seus efeitos?

Indique e esclareça os efeitos do ato citação.

Indique e esclareça os efeitos processuais do ato citação.

Indique e esclareça os efeitos materiais do ato citação.

Em quais situações o juiz deverá nomear curador especial ao réu?

Diferencie ato inexistente do ato nulo, em termos processuais;

Diferencie nulidade absoluta da nulidade da relativa.

 O que se entende pelo princípio da instrumentalidade das formas?

Ainda que ocorra vício na prática de ato processual poderá o juiz deixar  de aplicar aconsequência 

nulidade? Explique.

O ato processual eivado de vício surte efeito no processo? Explique.

Dê os conceitos de:

Competência;

Nulidade;

Prazo;

Litisconsórcio.

Diferencie prazo próprio do prazo impróprio.

Diferencie prazo peremptório do prazo dilatório.

O que é preclusão? Quais as suas modalidades? Esclareça.

As partes podem de comum acordo reduzir ou ampliar prazos processuais? E o juiz poderá? Explique.

Indique e esclareça três hipóteses legais de prazo especiais.

Esclareça como se dá a contagem dos prazos processuais em dia.

Esclareça como se dá a contagem dos prazos processuais (de todos os tipos de prazo).

O que se entende por litisconsórcio anômalo.

Dê o conceito de litisconsórcio necessário.

Conceitue litisconsórcio unitário.

É possível limitação quanto ao número de litisconsortes no processo?

Diferencie nomeação autoria do chamamento ao processo.

Esclareça a finalidade da oposição, bem como o momento do seu cabimento no processo.

Diferencie assistência simples da assistência litisconsorcial.

Dê o conceito de denunciação da lide.

Diferencie desistência da ação em relação da renúncia ao direito material.