PERGUNTAS DE DIREITO PENAL – PROFESSORA ELYANA MARTINS
Como fica a imputação do crime de calúnia e a defesa pela
exceção da verdade extinta a punibilidade do
fato criminoso?
Se o ofendido já tiver deixado a função pública como se
resolve a exceção da verdade no crime de
difamação?
Quando se caracteriza a injúria real e como se resolve
aplicação da pena nesse caso?
Pode haver exclusão da antijuricidade no crime do sequestro
e cárcere privado? Explique e
exemplifique.
Em quais hipóteses pode haver a exclusão da ilicitude do
crime de violação de domicílio?
Explique qual a importância do consentimento da vítima no
tipo penal furto.
Aplica se o furto privilegiado ao furto qualificado? Explique.
Existe furto de uso? Explique e exemplifique.
Por que roubo é crime complexo?
Qual a distinção entre roubo próprio e roubo impróprio?
Se um dos co-réus executa a morte da vítima, os demais
respondem por latrocínio?
Quais os elementos da extorsão?
Cabe a tentativa na extorsão mediante sequestro? Explique.
O que se entende por depósito necessário miserável como uma
das causa de amento de pena no crime
de apropriação indébita?
A emissão de cheque pré-datado sem fundo caracterizado
estelionato? Explique.
Quais são as imunidades patrimoniais absolutas
e quais as imunidades patrimoniais relativas?
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