1.
Como classificaram os delitos¿
2.
O que é objetividade jurídica ¿
3.
A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo dos
crimes contra a pessoa¿
08/08/2012
4.
Quais são os crimes contra a vida e quais são os
tribunais para julgá- lós¿
5.
Defina o homicídio¿
6.
Qual o bem jurídico protegido no homicídio¿
7.
Aquele que ciente da gravidez mata a mulher
grávida e o feto comete quais delitos¿
8.
Qual é a linha divisória entre o homicídio e o
aborto¿
9.
O homicídio é o crime próprio ou comum¿ Explique.
10.
Os animais têm capacidade penal¿ Explique
11.
Quem atira em homem comete homicídio ¿Explique
12.
Em quais hipóteses a pena de homicídio é
aumentada em 1/3¿
13.
Qual a diferença entre a morte clínica e morte
encefálica e qual o critério adotado pela legislação brasileira¿
14.
O desligamento do aparelho que mantém viva a
pessoa acometida de morte cerebral caracteriza morte cerebral¿
15.
Por que homicídio é um delito de forma livre¿
10/08/2012
16.
Não havendo “animus decandi” exclui se o
homicídio doloso. Nesse caso o agente responde por qual crime¿
17.
Quando se consuma o homicídio¿
18.
O homicídio é passível de tentativa¿
19.
O que são meios de EXECUÇÃO MORAL OU PSIQUICO no
homicídio¿
20.
O que é homicídio patológico¿ O contágio doloso
da HIV caracteriza qual crime¿
21.
O que
caracteriza o dolo direto e como se diferencia do dolo eventual¿
22.
Por que no homicídio dolo genérico ¿ Existe
exceção¿
23.
Em quais hipóteses o autor do homicídio do
artigo 12 do CP, mas responde por outro delito¿
24.
Existem critérios para identificação da intenção
de matar ¿
15/08/2012
25.
Quais são as espécies de homicídio privilegiado
¿
26.
Qual a diferença entre relevante SOCIAL e MORAL¿
27.
Qual a diferença entre circunstância objetiva e
subjetiva¿ No homicídio privilegiado as circunstância são objetivas ou
subjetivas¿ E no qualificado¿
28.
É possível homicídio privilegiado ou qualificado
ou híbrido¿
29.
O que é homicídio qualificado¿
30.
O que é homicídio mercenário¿
31.
O mandante responde por homicídio qualificado¿
32.
Qual a diferença entre motivo TORPE e FÚTIL¿
17/08/2012
33.
Se não
matar o outro filho em estado puerperal qual o crime cometido¿
34.
Se matar a mãe matar o outro filho por erro¿
35.
Cabe a forma culposa no crime de infanticídio¿
24/08/2012
36.
Quais são os elementos constitutivos do
infanticídio¿
37.
Por que o infanticídio é chamado de crime
próprio¿
38.
Que crime pratica terceiro que induz, instiga,
ou, auxilia a mãe cometer o infanticídio¿
39.
E se a mãe for acometida da chamada “psicose
puerperal” como fica se ele mata o próprio filho¿
40.
Parturiente mata o próprio filho sem estar
influenciada pelo estado puerperal, comete qual crime¿
41.
Parturiente mata o próprio filho sob estado
puerperal, comete qual crime¿
42.
Parturiente mata o próprio filho sob estado
puerperal mais outra perturbação mental que lhe tira a plenitude de
autodeterminação, comete qual crime¿
43.
Parturiente mata o próprio filho sob por estar
acometida por psicose puerperal comete qual crime¿
27/08/2012
44.
Quais os elementos constitutivos do aborto¿
45.
Cabe o dolo eventual como elemento subjetivo do
tipo de aborto¿
46.
Existe aborto culposos¿
47.
Aborto admite tentativa¿ Justifique.
31/08/2012
48.
Como responde o partícipe na prática do
autoaborto¿
49.
Como responde a terceira pessoa em coautoria¿
50.
Por que o não consentimento é elemento
constitutivo do crime de aborto do artigo 125 do CP¿
51.
Pode haver não consentimento presumido do tipo
do artigo 125 CP¿ em que ou quais situações¿
52.
Existe necessidade da consumação do aborto para
caracterização do aborto qualificado¿
53.
O que é aborto sentimental ou humanitário¿
Depende do consentimento da gestante¿ E se ela for incapaz o que ocorre¿
54.
Como você analisa a questão do aborto eugenésico
ou piedoso¿
12/09/2012
55.
Quais são os elementos conceituais da lesão
corporal previstos no tipo penal do artigo 129 CP¿
56.
Quando ocorre a ofensa ao bem jurídico
INTEGRIDADE, CORPORAL ou FÍSICO¿
57.
Quando se afirma a ofensa a saúde ¿
58.
Pode ser aplicado o princípio da insignificância
para justificar absolvição do crime de lesão corporal¿
59.
Como se resolve a questão da disponibilidade o
indisponibilidade do bem jurídico tutelado no tipo penal do artigo 129 do CP¿
14/09/2012
60.
O que são lesões corporais privilegiadas¿
61.
O juiz pode substituir a pena de detenção por de
multa nos crimes de lesão corporal e tentativa de homicídio¿
62.
Quais as diferenças fundamentais entre o artigo
129, parágrafo 2º, I do CP¿
63.
Como distinguir a lesão corporal da qual resulta
no aborto do tipo penal previsto no artigo 127 do CP (aborto qualificado) ¿
64.
Quais são os elementos constitutivos da lesão
corporal seguida de morte¿
65.
Se a morte da vítima ocorre por lesão corpora
culposa que crime comete o agente¿ Por que¿
66.
Qual a diferença entre lesão corporal seguida de
morte é homicídio culposo¿
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