PROCESSO CIVIL 2 – PROFESSOR
COCURUTO
Indique os critérios de fixação
das competências de juízo.
Diferencie competência absoluta
de competência relativa do juízo.
O juiz pode declinar a
competência do juízo na forma de ofício?
Quem pode arguir incompetência do
juízo?
Indique as hipóteses de
competência absoluta e competência relativa.
O que se entende por foro
subsidiário? Exemplifique.
O que se entende por foro alternativo?
Exemplifique.
O que se entende por foro “rei
sitae”? Trata se de competência absoluta ou relativa?
Escreva sobre prorrogação legal
da competência.
Escreva sobre prorrogação
voluntária ou convencional da competência.
Quem pode suscitar conflito de
competência? E o que se entende desse instituto?
O que se entende por atos
dispositivos das partes? Dê dois exemplos.
O que se entende por atos reais
das partes?
Apresente a classificação e
esclarecimento dos atos do juiz.
Indique os requesitos necessários
para ato citação pela forma correio.
Indique os requesitos necessários
para ato citação por mandado.
Indique os requesitos necessários
para ato citação por hora certa.
Na citação por edital qual será o
momento do início do prazo para defesa?
O que se entende por revelia e quais
são os seus efeitos?
Indique e esclareça os efeitos do
ato citação.
Indique e esclareça os efeitos
processuais do ato citação.
Indique e esclareça os efeitos
materiais do ato citação.
Em quais situações o juiz deverá
nomear curador especial ao réu?
Diferencie ato inexistente do ato
nulo, em termos processuais;
Diferencie nulidade absoluta da
nulidade da relativa.
O que se entende pelo princípio da
instrumentalidade das formas?
Ainda que ocorra vício na prática
de ato processual poderá o juiz deixar
de aplicar aconsequência
nulidade? Explique.
O ato processual eivado de vício
surte efeito no processo? Explique.
Dê os conceitos de:
Competência;
Nulidade;
Prazo;
Litisconsórcio.
Diferencie prazo próprio do prazo
impróprio.
Diferencie prazo peremptório do
prazo dilatório.
O que é preclusão? Quais as suas
modalidades? Esclareça.
As partes podem de comum acordo
reduzir ou ampliar prazos processuais? E o juiz poderá? Explique.
Indique e esclareça três
hipóteses legais de prazo especiais.
Esclareça como se dá a contagem
dos prazos processuais em dia.
Esclareça como se dá a contagem
dos prazos processuais (de todos os tipos de prazo).
O que se entende por
litisconsórcio anômalo.
Dê o conceito de litisconsórcio
necessário.
Conceitue litisconsórcio
unitário.
É possível limitação quanto ao
número de litisconsortes no processo?
Diferencie nomeação autoria do
chamamento ao processo.
Esclareça a finalidade da
oposição, bem como o momento do seu cabimento no processo.
Diferencie assistência simples da
assistência litisconsorcial.
Dê o conceito de denunciação da
lide.
Diferencie desistência da ação em
relação da renúncia ao direito material.
