Questionário de Teoria Criminal da Pena Parte 2

1-

Gabarito D: consiste a teoria da prevenção geral positiva na ideia de que a pena reforça a vigência da norma, fazendo com que as pessoas sejam lembradas da necessidade de aderir ao bom funcionamento do sistema.

2-

Gabarito C. A teoria da prevenção positiva sustenta que a pena se presta a evitar futuros delitos por meio da ressocialização do delinquente. 

3-

E – Os postulados teóricos abraçados pela escola positivista levam-na a adotar a teoria da prevenção geral.

4-

Gabarito  C:

A: as teorias absolutas sustentam que a pena constituí mera retribuição, compensação pelo mal causado. Ela não é idealizada para objetivos práticos;

B: as teorias relativas, diferentemente, enxergam na pena um instrumento preventivo, um meio de se evitar um futuro delito;

C: a adoção da teoria mista pelo ordenamento jurídico brasileiro  está  no art. 59 do Código Penal;

 D: a função primordial das medidas de segurança é prevenir crimes que possam vir a ser praticados pelo sujeito tido por perigoso.