domingo, 23 de setembro de 2012

PERGUNTAS DA AULA DE PENAL PROFESSORA – ELYANA



1.       Como classificaram os delitos¿
2.       O que é objetividade jurídica ¿
3.       A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo dos crimes contra a pessoa¿
08/08/2012
4.       Quais são os crimes contra a vida e quais são os tribunais para julgá- lós¿
5.       Defina o homicídio¿
6.       Qual o bem jurídico protegido no homicídio¿
7.       Aquele que ciente da gravidez mata a mulher grávida e o feto comete quais delitos¿
8.       Qual é a linha divisória entre o homicídio e o aborto¿
9.       O homicídio é o crime próprio ou comum¿ Explique.
10.   Os animais têm capacidade penal¿ Explique
11.   Quem atira em homem comete homicídio ¿Explique
12.   Em quais hipóteses a pena de homicídio é aumentada em 1/3¿
13.   Qual a diferença entre a morte clínica e morte encefálica e qual o critério adotado pela legislação brasileira¿
14.   O desligamento do aparelho que mantém viva a pessoa acometida de morte cerebral caracteriza morte cerebral¿
15.   Por que homicídio é um delito de forma livre¿
10/08/2012
16.   Não havendo “animus decandi” exclui se o homicídio doloso. Nesse caso o agente responde por qual crime¿
17.   Quando se consuma o homicídio¿
18.   O homicídio é passível de tentativa¿
19.   O que são meios de EXECUÇÃO MORAL OU PSIQUICO no homicídio¿
20.   O que é homicídio patológico¿ O contágio doloso da HIV caracteriza qual crime¿
21.    O que caracteriza o dolo direto e como se diferencia do dolo eventual¿
22.   Por que no homicídio dolo genérico ¿ Existe exceção¿
23.   Em quais hipóteses o autor do homicídio do artigo 12 do CP, mas responde por outro delito¿
24.   Existem critérios para identificação da intenção de matar ¿
15/08/2012
25.   Quais são as espécies de homicídio privilegiado ¿
26.   Qual a diferença entre relevante SOCIAL e MORAL¿
27.   Qual a diferença entre circunstância objetiva e subjetiva¿ No homicídio privilegiado as circunstância são objetivas ou subjetivas¿ E no qualificado¿
28.   É possível homicídio privilegiado ou qualificado ou híbrido¿
29.   O que é homicídio qualificado¿
30.   O que é homicídio mercenário¿
31.   O mandante responde por homicídio qualificado¿
32.   Qual a diferença entre motivo TORPE e FÚTIL¿
17/08/2012
33.    Se não matar o outro filho em estado puerperal qual o crime cometido¿
34.   Se matar a mãe matar o outro filho por erro¿
35.   Cabe a forma culposa no crime de infanticídio¿
24/08/2012
36.   Quais são os elementos constitutivos do infanticídio¿
37.   Por que o infanticídio é chamado de crime próprio¿
38.   Que crime pratica terceiro que induz, instiga, ou, auxilia a mãe cometer o infanticídio¿
39.   E se a mãe for acometida da chamada “psicose puerperal” como fica se ele mata o próprio filho¿
40.   Parturiente mata o próprio filho sem estar influenciada pelo estado puerperal, comete qual crime¿
41.   Parturiente mata o próprio filho sob estado puerperal, comete qual crime¿
42.   Parturiente mata o próprio filho sob estado puerperal mais outra perturbação mental que lhe tira a plenitude de autodeterminação, comete qual crime¿
43.   Parturiente mata o próprio filho sob por estar acometida por psicose puerperal comete qual crime¿
27/08/2012
44.   Quais os elementos constitutivos do aborto¿
45.   Cabe o dolo eventual como elemento subjetivo do tipo de aborto¿
46.   Existe aborto culposos¿
47.   Aborto admite tentativa¿ Justifique.
31/08/2012
48.   Como responde o partícipe na prática do autoaborto¿
49.   Como responde a terceira pessoa em coautoria¿
50.   Por que o não consentimento é elemento constitutivo do crime de aborto do artigo 125 do CP¿
51.   Pode haver não consentimento presumido do tipo do artigo 125 CP¿ em que ou quais situações¿
52.   Existe necessidade da consumação do aborto para caracterização do aborto qualificado¿
53.   O que é aborto sentimental ou humanitário¿ Depende do consentimento da gestante¿ E se ela for incapaz o que ocorre¿
54.   Como você analisa a questão do aborto eugenésico ou piedoso¿
12/09/2012
55.   Quais são os elementos conceituais da lesão corporal previstos no tipo penal do artigo 129 CP¿
56.   Quando ocorre a ofensa ao bem jurídico INTEGRIDADE, CORPORAL ou FÍSICO¿
57.   Quando se afirma a ofensa a saúde ¿
58.   Pode ser aplicado o princípio da insignificância para justificar absolvição do crime de lesão corporal¿
59.   Como se resolve a questão da disponibilidade o indisponibilidade do bem jurídico tutelado no tipo penal do artigo 129 do CP¿
14/09/2012
60.   O que são lesões corporais privilegiadas¿
61.   O juiz pode substituir a pena de detenção por de multa nos crimes de lesão corporal e tentativa de homicídio¿
62.   Quais as diferenças fundamentais entre o artigo 129, parágrafo 2º, I do CP¿
63.   Como distinguir a lesão corporal da qual resulta no aborto do tipo penal previsto no artigo 127 do CP (aborto qualificado) ¿
64.   Quais são os elementos constitutivos da lesão corporal seguida de morte¿
65.   Se a morte da vítima ocorre por lesão corpora culposa que crime comete o agente¿ Por que¿
66.   Qual a diferença entre lesão corporal seguida de morte é homicídio culposo¿

Blog do professor Ronaldo - Responsabilidade Civil

http://ronaldoandrade.com.br/

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Calendário


CALENDÁRIO

25/09
Prova de D. Soc. e Mercado de Capitais

26/09
Prova de D.Penal e entrega do trabalho sobre a decisão do STF
01/10
Prova de D. Adm; Entrega do trabalho de Constitucional
02/10
Entrega do trabalho e do fichamento de Fund. do Proc. Civil

Fichamento - Processo Civil


  1. FASES DO ITER
  2. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO
  3. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
  4. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS DAS PARTES; DOS ATOS DO JUIZ; DOS ATOS REAIS
  5. ATO CITAÇÃO
  6. DEFEITOS DAS CITAÇÕES
  7. SITUAÇÕES QUE A CITAÇÃO NÃO PODE SE CONCRETIZAR
  8. CONCEITO DE NULIDADES
  9. CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS
  10. PRINCÍPIOS SOBRE NULIDADES 
DATA
02/10

MANUSCRITO

Observação: Eu acho que estão todos os temas para o fichamento que o professor Cocurutto passou.

domingo, 9 de setembro de 2012

Trabalho de Direito Penal - Profa. Elyana Belchior

 1. TEMA
Decisão do STF sobre anencefalia

 2. DATA
26/09/2012

 3. MANUSCRITO

 4. PÁGINAS
1 uma página

 5. QUANTO VALE
Equivale uma questão da prova continuada

sábado, 1 de setembro de 2012

Trabalho de Constitucional - Prof. Rufino

 1. TEMA
A a J --> Controle de Constitucionalidade
K a Z--> Mandado de Segurança

 2. CAPA DA FMU:
http://www.fmu.br/aluno/downloads/modelo-de-capa-de-trabalho.pdf?id=6&p=3&rnd=41153,715162037

 3. MANUSCRITO

 4. INDIVIDUAL

 5. BIBLIOGRAFIA
Precisa conter no mínimo 5 livros.

6. PÁGINAS
No mínimo 5 páginas.

7. DATA
01/10

Vale 0 a 1 ponto e 30 horas atividade

Trabalho de Processo Civil - Prof. Cocurutto

TEMA:
Intervenção de terceiro

  1. Aspectos Gerais
  2. Modalidades
  • Nomeação
  • Autoria
  • Chamamento ao processo
  • Oposição
  • Assistência
  • Simples Litisconsorcial
  • Denunciação a lide
    3. Cabimento
Se a medida é facultativa ou obrigatória
    4. Finalidade

    5. Procedimento

MANUSCRITO

DATA
02/10

CAPA DA FMU : http://www.fmu.br/aluno/downloads/modelo-de-capa-de-trabalho.pdf?id=6&p=3&rnd=41153,715162037

Vale 0,5 ponto e 20 horas atividade